Renuncia do Procurador
A renúncia de procuração é o ato pelo qual o procurador declara, de forma oficial, que não deseja mais exercer os poderes que lhe foram concedidos por meio de uma procuração. Esse procedimento deve ser formalizado por escritura pública no cartório para garantir validade jurídica e segurança a todas as partes envolvidas. A renúncia é especialmente importante quando o procurador não pode ou não deseja mais representar o outorgante, preservando seus direitos e evitando responsabilidades futuras. No nosso cartório, elaboramos a renúncia de procuração com agilidade, clareza e total conformidade com a legislação.
Vídeos
Tudo sobre Renuncia do Procurador
A renúncia ocorre quando o procurador decide abrir mão dos poderes que lhe foram concedidos por meio de uma procuração, deixando de representar o outorgante.
Perguntas Frequentes
O procurador deve formalizar a renúncia por meio de um documento escrito, assinado e, em alguns casos, lavrado em cartório. Além disso, deve comunicar oficialmente o outorgante.
Depende do tipo de procuração. Se a procuração original foi feita por escritura pública, a renúncia também deve ser formalizada em cartório. Para procurações particulares, pode ser suficiente um documento assinado e comunicado ao outorgante e aos órgãos onde era utilizada a procuração.
Não. O procurador continua responsável pelos atos até que o outorgante seja devidamente notificado da renúncia.
Sim, o procurador pode renunciar a qualquer momento, mas deve notificar o outorgante para que ele possa providenciar outra representação, caso necessário.
Se a procuração foi lavrada em cartório, é recomendável informar a renúncia ao mesmo cartório para que ela seja anotada no livro de notas.
Todos os atos praticados antes da notificação da renúncia permanecem válidos, desde que tenham sido realizados dentro dos poderes concedidos pela procuração.
Não. Para ter validade jurídica, a renúncia deve ser feita por escrito e formalmente comunicada ao outorgante.
Sim, se o procurador não notificar a renúncia e o outorgante sofrer prejuízo por falta de representação, o procurador pode ser responsabilizado civilmente.
Se for necessário lavrar a renúncia em cartório, o custo varia conforme a tabela de emolumentos do estado. Para informações exatas, é recomendável consultar um Tabelionato de notas. Normalmente, o valor será o mesmo daquele valor cobrado para lavrar a procuração, sendo reajustado com a tabela de custas atual.
