Revogação de Procuração

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A revogação de procuração é o ato pelo qual o outorgante anula os poderes anteriormente concedidos a um procurador, encerrando legalmente a autorização para que ele o represente. Esse procedimento é formalizado por escritura pública no cartório, garantindo validade jurídica e impedindo o uso indevido da procuração revogada. A revogação pode ser total ou parcial, dependendo dos interesses do outorgante. No nosso cartório, realizamos a revogação de procuração com segurança, clareza e agilidade, conforme determina a legislação vigente.

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Sobre o Serviço

A revogação de procuração é o ato pelo qual o outorgante (quem concedeu os poderes) cancela a autorização dada ao procurador, impedindo-o de continuar representando-o.

Perguntas Frequentes

A revogação pode ser feita por meio de um documento escrito e assinado pelo outorgante, podendo ser particular ou público (lavrado em cartório), dependendo da forma como a procuração foi feita.

Se a procuração foi feita por escritura pública, a revogação também deve ser realizada por escritura pública em cartório. Se foi uma procuração particular, pode ser revogada por um documento simples, desde que o procurador seja notificado, podendo ou não exigir-se o reconhecimento de firma.

Após a revogação, o procurador perde imediatamente os poderes concedidos e não pode mais agir em nome do outorgante.

A notificação deve ser feita de forma oficial, podendo ser por meio de cartório (com uma notificação extrajudicial), via e-mail com comprovante de recebimento, ou outro meio que registre a ciência do procurador.

Sim, o outorgante pode revogar a procuração a qualquer momento.

Se a procuração for usada para representar o outorgante perante bancos, órgãos públicos ou empresas, é recomendável comunicar essas entidades para evitar problemas futuros.

Se feita em cartório, há um custo variável conforme a tabela de emolumentos do estado. Para revogação por documento particular, pode não haver custo, a menos que seja necessário reconhecer firma ou enviar notificação oficial.

Caso o procurador atue indevidamente após a revogação, ele pode ser responsabilizado por eventuais prejuízos causados ao outorgante, podendo até responder judicialmente.