Sinal Público
O sinal público é a autenticação da assinatura do tabelião ou escrevente autorizado em documentos que serão utilizados no exterior ou apresentados a outras autoridades. Esse reconhecimento é feito para comprovar que a assinatura pertence de fato a um tabelião de notas ou escrevente devidamente autorizado. É um procedimento essencial em processos de legalização de documentos, especialmente quando exigido por consulados ou para fins internacionais. No nosso cartório, realizamos o reconhecimento de sinal público com agilidade e dentro dos padrões exigidos, garantindo a validade e autenticidade do documento fora do país.
O sinal público é a assinatura, rubrica ou sinal gráfico utilizado por um tabelião ou escrevente autorizado para autenticar documentos públicos e privados.
Perguntas Frequentes
Ele serve para validar a assinatura de um tabelião ou escrevente em documentos utilizados fora da comarca ou até no exterior, garantindo sua autenticidade perante outros órgãos e autoridades.
É necessário quando um documento assinado por um tabelião precisa ser apresentado em outro cartório, instituição pública ou entidade que exija a comprovação de sua autenticidade.
O interessado deve levar o documento ao cartório para que seja feita a conferência da assinatura do tabelião ou escrevente responsável e a autenticação do sinal público.
- O reconhecimento de firma verifica a autenticidade da assinatura de uma pessoa física.
- O reconhecimento de sinal público confirma a assinatura de um tabelião ou escrevente autorizado em documentos cartorários.
Qualquer pessoa que possua um documento assinado por um tabelião e precise comprovar sua autenticidade perante outro órgão ou instituição.
Sim, desde que o cartório seja credenciado na plataforma e-Notariado e possa emitir o reconhecimento eletrônico com assinatura digital certificada.
Normalmente, o processo é rápido e feito na hora, dependendo da demanda do cartório. No entanto, vai depender também se o sinal público constante nas plataformas está atualizado, caso contrário o processo poderá demorar mais que o normal, pois o cartório de origem do sinal público deverá ser contactado para efetuar a atualização.
O valor varia conforme a tabela de emolumentos do estado, geralmente os mesmos valores de um reconhecimento de firmas. Para informações precisas, consulte um cartório autorizado.
Sim, especialmente quando o documento passa pelo Apostilamento de Haia, garantindo sua aceitação em países que fazem parte da Convenção da Haia.
