Escritura de Dependência Econômica
A escritura pública de dependência econômica é o documento que formaliza a condição de dependência de uma pessoa em relação a outra, geralmente para fins de inclusão em benefícios sociais ou como requisito para comprovação de união estável. Esse procedimento, realizado no cartório, serve para atestar que uma pessoa depende economicamente de outra para sua manutenção, garantindo os direitos necessários. No nosso cartório, oferecemos todo o suporte para a elaboração da escritura pública de dependência econômica, assegurando que o processo seja claro, legal e eficiente.
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Tudo sobre Escritura de Dependência Econômica
A Escritura Pública de Dependência Econômica é um documento lavrado em cartório que declara oficialmente que uma pessoa é financeiramente dependente de outra, para fins legais e administrativos.
Perguntas Frequentes
Ela pode ser utilizada para diversos fins, como inclusão de dependente em planos de saúde, previdência privada, comprovação para benefícios sociais e questões tributárias.
Qualquer pessoa que efetivamente sustente outra pode declarar a dependência econômica, desde que comprove essa relação de dependência de forma legítima.
Fizemos um checklist de toda a documentação necessária para iniciar o processo de Escritura de Dependência Econômica. É só clicar no botão que aparece na tela escrito “Checklist de Documentos”.
Não, mas pode servir como um dos documentos comprobatórios para a inclusão de dependente na Declaração do Imposto de Renda.
Não necessariamente. Embora seja comum entre pais e filhos, avós e netos, ou entre cônjuges, a dependência também pode ser declarada entre pessoas sem vínculo de parentesco, desde que haja comprovação. É um ato declaratório.
Não, mas é recomendável que seja atualizada sempre que necessário, especialmente se for utilizada para fins previdenciários ou fiscais.
Ela pode ser usada como um dos documentos para comprovação da dependência no INSS, mas sozinha não garante automaticamente o benefício.
O responsável financeiro deve comparecer ao cartório para declarar a dependência e assinar a escritura.
Os valores variam conforme a tabela de emolumentos de cada estado. É recomendável consultar o cartório para obter o valor atualizado.
