Para realizar o divórcio em cartório, é necessário que ambos os cônjuges ou companheiros estejam de acordo com a separação e não haja filhos menores ou incapazes. Caso contrário, o divórcio deverá ser feito judicialmente. Em todos os casos, é necessário a presença de um advogado, seja para representar ou assistir ao ato civil.

Fizemos um checklist de toda a documentação necessária para iniciar o processo de união estável. É só clicar no botão que aparece na tela escrito “Checklist de Documentos”.

Caso haja filhos menores ou incapazes, o divórcio deverá ser feito judicialmente. Neste caso é necessário contactar um advogado ou defensor público para que seja possível entrar com o pedido judicial de divórcio. Somente poderá ser feito em cartório, se já houver decisão judicial acerca da: guarda, visita e pensão dos menores.

Sim. Uma vez realizada a escritura de divórcio, o ato é considerado irreversível e os efeitos da separação são definitivos. Caso as partes resolvam se reconciliar após o divórcio, elas precisarão refazer todo o processo de casamento.

Sim, o valor variações de acordo com cada caso, se o seu caso se encaixa em fazer o processo extrajudicial, por favor, clique no botão “Solicite Orçamento” Para que seja possível analisar o seu caso.

Sim! Podem ser representadas por procuração, para firmar a escritura, caso estejam de acordo com todos os termos do divórcio.

OBS.: Atualmente há possibilidade de assinar os documentos por videoconferência através do certificado digital e-Notariado.

Sim, desde que ambos cônjuges cheguem a um acordo sobre a divisão dos bens, ela pode ser formalizado no ato da escritura. Caso contrário, a divisão será tratada posteriormente, através de partilha por Escritura Pública (caso haja acordo) ou judicialmente.

Não. Após a escritura de divórcio, a divisão de bens é definitiva, salvo se houver acordo judicial para revisão.

Sim, os bens podem ser partilhados futuramente.