Registro de Óbito
O registro de óbito é um procedimento essencial que documenta a morte de uma pessoa, sendo obrigatório por lei. Realizado no cartório de registro civil, esse ato é fundamental para a emissão da certidão de óbito, que é necessária para diversos trâmites legais, como a liberação de bens e a realização de inventários. No nosso cartório, oferecemos um atendimento sensível e respeitoso, auxiliando as famílias durante esse momento delicado e garantindo que todas as informações sejam registradas de maneira precisa e eficiente.
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Tudo sobre Registro de Óbito
O Registro de Óbito é um documento oficial que atesta a morte de uma pessoa, realizado no Cartório de Registro Civil. Ele resulta na emissão da Certidão de Óbito, um documento essencial para a regularização da situação legal da pessoa falecida.
Perguntas Frequentes
O registro de óbito pode ser solicitado por qualquer familiar da pessoa falecida, como o cônjuge, filhos, pais ou outros parentes próximos, ou ainda por um responsável ou testemunha.
O registro de óbito deve ser feito no cartório de registro civil da localidade onde ocorreu o falecimento ou no cartório pertencente ao endereço do falecido. Se a morte ocorrer em outro município, o registro pode ser feito em qualquer cartório de registro civil, com a apresentação de documentos que comprovem o fato.
Fizemos um checklist de toda a documentação necessária para iniciar o processo de registro de óbito. É só clicar no botão que aparece na tela escrito “Checklist de Documentos”.
A declaração de óbito é um documento elaborado por um médico (ou autoridade competente, que contém informações sobre a causa da morte e outros dados importantes sobre a pessoa falecida.
O registro de óbito e a primeira via da certidão são gratuitas.
Sim. Após o registro, a certidão de óbito é emitida imediatamente, podendo ser retirada pelos familiares ou responsáveis.
OBS.: Quando o óbito é declarado no Serviço Funerário, temos que aguardar o prazo de envio por eles para a lavratura.
Sim. Caso haja algum erro no registro, é possível solicitar a retificação, que deve ser feita por meio de um procedimento no cartório caso seja um erro evidente ou, em casos mais complexos, na via judicial.
Com a Certidão de Óbito pronta, pode-se dar entrada em vários procedimentos, como: transferência de aposentadoria ou pensão (vide regras prórprias), Inventários/ Partilhas de Bens, baixa em documentação do falecido(a) nos órgãos competentes.
Sim. O registro de óbito de um estrangeiro pode ser feito no cartório de registro civil, desde que sejam apresentados os documentos necessários, como passaporte, e uma declaração de óbito emitida por médico ou autoridade competente.
